A importância da defesa jurídica em execuções cíveis e fiscais
Muitos devedores se perguntam: “Como se defender em uma execução cível ou fiscal?” Esse tipo de ação ocorre quando há uma cobrança judicial de uma dívida, seja ela de origem contratual (execução cível) ou tributária (execução fiscal). No entanto, existem estratégias legais para evitar prejuízos e buscar a melhor solução possível.
O que acontece em uma execução?
Na execução cível, o credor busca o pagamento de um valor devido com base em um título executivo, como cheques, notas promissórias ou contratos. Já na execução fiscal, o governo cobra tributos em atraso, como impostos municipais, estaduais ou federais. Em ambos os casos, se o devedor não apresentar defesa, pode sofrer bloqueios de bens, penhora de salários e até leilões judiciais.
Principais formas de defesa jurídica
Os devedores podem utilizar diversos meios para contestar a execução. Entre as principais estratégias, destacam-se:
- Exceção de pré-executividade: Quando há erro evidente na cobrança, como prescrição da dívida ou ilegitimidade do credor.
- Embargos à execução: Uma defesa mais detalhada, na qual o devedor apresenta provas de que a dívida não existe, já foi paga ou está sendo cobrada indevidamente.
- Acordos e parcelamentos: Em algumas situações, negociar diretamente com o credor ou aderir a um parcelamento fiscal pode evitar medidas mais severas.
Como agir ao receber uma citação?
Se o devedor for citado em uma ação de execução, deve agir rapidamente. O primeiro passo é buscar um advogado especializado para avaliar o caso e indicar a melhor estratégia de defesa. Além disso, cumprir os prazos judiciais é essencial para evitar a perda do direito de contestação.
Conclusão
A defesa jurídica em execuções cíveis e fiscais é fundamental para proteger o patrimônio e evitar consequências severas. Quanto mais cedo o devedor tomar medidas legais, maiores são as chances de obter um desfecho favorável. Por isso, contar com um profissional qualificado pode fazer toda a diferença no resultado do processo.
